1. Sobre a PetShow
A PetShow é uma loja virtual especializada em produtos para animais de estimação, oferecendo praticidade, qualidade e carinho para quem deseja cuidar melhor de seus pets.
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições de navegação, utilização do site e realização de compras na PetShow.
2. Aceitação dos termos
Ao acessar o site ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente destes Termos de Serviço e das políticas complementares da PetShow.
Nenhuma disposição destes termos elimina os direitos garantidos pela legislação brasileira.
3. Produtos e ofertas
A PetShow comercializa produtos destinados ao cuidado, alimentação, higiene, conforto, transporte e diversão de animais de estimação.
As características, especificações, preços e condições dos produtos serão apresentados nas respectivas páginas e durante o processo de compra.
As imagens serão ilustrativas quando indicado. A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque.
4. Preços e pagamentos
Os preços serão apresentados em reais (R$).
O valor final da compra, incluindo frete e eventuais encargos aplicáveis, será informado antes da confirmação do pedido.
As formas de pagamento disponíveis serão exibidas durante a finalização da compra. Os pedidos poderão depender da confirmação do pagamento pela instituição responsável.
5. Pedidos e confirmação
Após a finalização do pedido, o cliente poderá receber uma confirmação por e-mail ou por outro canal disponibilizado pela loja.
O cliente deverá conferir os dados do pedido e informar corretamente seus dados de contato e endereço de entrega.
Caso ocorra algum problema que impeça o processamento do pedido, a PetShow entrará em contato para informar as providências cabíveis, respeitando os direitos do consumidor.
6. Frete e entrega
A PetShow poderá realizar entregas em diferentes regiões do Brasil, conforme a cobertura dos serviços de transporte disponíveis.
O prazo estimado e o custo do frete serão informados antes da conclusão da compra.
O cliente deverá fornecer um endereço completo e correto. A PetShow respeitará as condições anunciadas e as responsabilidades previstas na legislação aplicável.
7. Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações de troca, devolução ou reembolso serão tratadas conforme a Política de Trocas e Devoluções da PetShow e a legislação brasileira.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui, nas hipóteses previstas no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, observado o marco inicial aplicável.
Produtos com defeito, vício ou divergência em relação à oferta também serão tratados conforme os direitos e prazos legais.
8. Garantia dos produtos
Os produtos comercializados pela PetShow estão sujeitos às garantias legais aplicáveis.
Caso seja identificado algum defeito ou problema, o cliente poderá entrar em contato com a loja, informando o número do pedido e a descrição da ocorrência.
A análise e a solução seguirão os procedimentos e prazos previstos na legislação, sem limitar os direitos do consumidor.
9. Responsabilidades do cliente
Ao utilizar a loja virtual, o cliente compromete-se a:
-
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
-
Utilizar o site de maneira lícita;
-
Não realizar compras fraudulentas;
-
Não tentar comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma;
-
Respeitar os direitos de propriedade intelectual.
10. Privacidade e proteção de dados
A PetShow poderá tratar dados pessoais necessários ao processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
O tratamento será realizado conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e a Política de Privacidade da loja.
11. Propriedade intelectual
Os conteúdos próprios da PetShow, incluindo textos, identidade visual, logotipos e materiais gráficos, são protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução ou utilização desses materiais sem autorização, quando exigida, não é permitida.
Marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares.
12. Serviços de terceiros
A loja poderá utilizar serviços de terceiros para processamento de pagamentos, hospedagem, logística, análise antifraude e outras atividades necessárias à operação.
Esses serviços poderão estar sujeitos a condições próprias, sem afastar as responsabilidades legais da PetShow perante seus consumidores.
13. Disponibilidade do site
A PetShow buscará manter seu site acessível e funcionando adequadamente. Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou situações técnicas.
A loja adotará medidas razoáveis para preservar a segurança e a continuidade dos serviços.
14. Atendimento ao cliente
Para dúvidas, reclamações, informações sobre pedidos ou solicitações de troca e devolução, utilize os canais oficiais:
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E-mail de suporte: [email protected]
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WhatsApp de atendimento: +55 11 99465-1261
15. Alterações nos termos
A PetShow poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir mudanças em suas operações ou na legislação.
A versão vigente ficará disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. As alterações respeitarão os direitos legalmente assegurados aos consumidores.
16. Legislação aplicável
Estes termos serão interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, a legislação aplicável ao comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Eventuais controvérsias serão resolvidas pelos meios legalmente competentes, respeitadas as normas de proteção ao consumidor.
17. Identificação da empresa
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Nome comercial: PetShow
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Razão social informada: Thiago Emerson Brandino Trindade
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CNPJ informado: 48.519.692/0001-05
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E-mail de suporte: [email protected]
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WhatsApp: +55 11 99465-1261
Agradecemos por escolher a PetShow!
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